Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Última atualização: 10 de maio de 2025

1. Introdução

A Morais Construtora (doravante denominada “Nós” ou “Empresa”), pessoa jurídica de direito privado, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários de nosso site, clientes e demais titulares de dados que se relacionam conosco.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e tem como objetivo informar, de maneira transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Quem somos

A Morais Construtora atua no mercado de incorporação e construção de empreendimentos residenciais em Uberlândia e região desde 2008, comprometida com a qualidade, pontualidade e satisfação de seus clientes.

3. Dados que coletamos

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço completo;
• Dados de contato: e-mail, telefone, celular;
• Dados financeiros: informações sobre renda, comprovantes de rendimentos, referências bancárias (para análise de crédito, quando aplicável);
• Dados de cônjuge ou companheiro(a), quando aplicável.

3.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado, cookies, páginas visitadas, tempo de permanência, localização aproximada;
• Dados de interação: registros de contatos, solicitações, reclamações.

4. Finalidades do tratamento de dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Atendimento a solicitações e dúvidas;
• Envio de informações sobre empreendimentos, ofertas e novidades;
• Elaboração e gestão de contratos de compra e venda;
• Análise de crédito e viabilização de financiamentos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Prevenção à fraude e segurança do titular;
• Aprimoramento dos nossos serviços e da sua experiência;
• Pesquisas de satisfação e estatísticas internas.

5. Base legal

O tratamento de dados pessoais pela Morais Construtora é realizado com base nas seguintes hipóteses autorizadas pela LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Instituições financeiras para análise e concessão de crédito ou financiamento;
• Cartórios para registro de imóveis;
• Empresas parceiras essenciais para a prestação dos nossos serviços;
• Prestadores de serviços contratados (como assessoria jurídica, contabilidade, marketing);
• Autoridades públicas, quando requerido por lei ou ordem judicial.

Em todos os casos de compartilhamento, nos certificamos de que as entidades que receberão seus dados adotem níveis adequados de proteção.

7. Armazenamento e segurança

Armazenamos seus dados em ambiente seguro e controlado pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, ou para cumprir obrigações legais.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição acidental ou ilícita, perda, alteração e divulgação não autorizada.

8. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados no final desta Política.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Comunicações e marketing

Podemos enviar comunicações sobre nossos empreendimentos, ofertas e novidades via e-mail, SMS, telefone ou outros canais. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento, utilizando o link de descadastramento presente nos e-mails ou entrando em contato conosco.

11. Alterações na política de privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir eventuais alterações em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você consulte este documento regularmente.

12. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (34) 9 9637-3637

13. Disposições gerais

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, você reconhece que leu e compreendeu os termos desta Política de Privacidade e concorda com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais de acordo com as condições aqui estabelecidas.